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Aneel inicia consulta pública propondo taxação da energia solar

Publicado em 15 de outubro de 2019

Um mês atrás publicamos aqui o Manifesto a favor de uma atuação equilibrada da Aneel. Infelizmente, não fomos ouvidos. A Aneel iniciou hoje a consulta pública 025/2019 onde ela propõe, dentro da revisão da Regulatção Normativa REN 482/2012, uma taxação pesada das energias sustentáveis em geração distribuída.

Estranhamos o fato da Aneel ter abandonado completamente o próprio discurso das últimas audiências públicas. Ela ainda desconsiderou completamente nossas contribuições e os benefícios que a geração distribuída oferece à toda população. Os dois ciclos de Análise de Impacto Regulatório com Audiência Pública viraram uma farsa.

Análise da proposta

Apesar da indignação vamos continuar no papel de cidadão e analisar a proposta da Aneel para então enviar contribuições. Estamos trabalhando em conjunto com as associações ABSOLAR e ABGD como também com iniciativas sociais como a Rede Favela Sustentável.

Precisamos agora acionar políticos e formar a opinião pública. Vamos apresentar as premissas equivocadas e os efeitos que oneram a população que está começando a ter acesso à energia solar.

Assiste ao live da ABSOLAR no dia 16/10, às 18 hs, no Canal de Youtube!

Próximos passos

O setor está criando um movimento super partidário para reverter a proposta. Já contamos com o apoio de muitos políticos e muitas entidades. Se você conhecer um senador ou deputado, coloque ele em contato com a ABSOLAR. Veja também esta matéria.

A Aneel está promovendo uma Audiência Pública em Brasília, no dia 07/11. Neste evento, qualquer cidadão pode apresentar uma colocação de 5 minutos.

A consulta pública recebe também contribuições por escrito. Vamos acionar políticos e a população para mostrar que nossas contribuições devem, sim, ser considerados e não apenas a opinão das concessionárias.

Publicaremos aqui e na newsletter os próximos passos.

Material disponível na área dos alunos

Participantes dos nossos cursos encontram o material que a Aneel disponibilizou na área do aluno (pasta "Material novo -> 2019-10").

Vídeo pelo direito de escolha da energia

Ele mostra também porque a energia solar traz benefícios para toda a sociedade. Compartilhe!